Tag: Covid-19
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Juiz paraibano realiza casamentos com mais de 90 casais por semana por meio on-line
Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, o juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos, envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.
TRF4 autoriza a inscrição de médica cubana em edital do programa Mais Médicos
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu autorizar a inscrição de uma médica cubana de 40 anos, residente em Apiúna (SC), em edital do Programa Mais Médicos.
Bolsonaro questiona indenização aos profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela Covid-19
Foi ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê o pagamento de compensação, pela União, a profissionais de saúde que se tornarem permanentemente incapacitados em função da pandemia, bem como aos herdeiros dos mortos pela Covid-19. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6970)foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
Lewandowski determina envio de vacinas para 2ª dose em SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União assegure a remessa de vacinas para realizar a aplicação da 2ª dose de imunizante contra a covid-19, no Estado de São Paulo, conforme o prazo estipulado pelos fabricantes e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores é questionada no STF
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6938) contra uma lei da Paraíba que proíbe cobrança de juros, multas e demais encargos por atraso no pagamento de parcelas de empréstimos a servidores públicos estaduais. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.