Tag: Covid-19
Artigos exclusivos
TRT15 reverte demissão de mulher por ir à praia com Covid-19
Foi revertida pela 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) a demissão de uma mulher em Campinas (SP), que após receber o diagnóstico de Covid-19 e ser afastada da lanchonete em que atuava como coordenadora, foi à praia de Guarujá (SP), em 2020.
Modelo de Petição – Transporte Aéreo – Cancelamento de Bilhete Unilateral – Covid-19 – Abusividade de Multa – Reembolso
A parte requerente informa, preliminarmente, que em , firmou contrato de transporte aéreo de pessoas e de carga perante a Companhia requerida, mediante a emissão do(s) bilhete(s)/ reserva de nº , cujo beneficiário é ( ) o(a) próprio(a) requerente ou ( ) para usufruto de , pelo preço total de R$ XXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma: .
TAP não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid
Por unanimidade a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização, por danos materiais e morais, realizado por dois passageiros contra empresa, Transport Air Portugal - Tap, que impediu o casal de embarcar por não terem apresentado teste para Covid-19 antes do voo.
Dirigente do Atlético Goianiense deve indenizar Casagrande por danos morais, decide TJSP
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, que condenou Jovair de Oliveira Arantes, dirigente de Atlético Goianiense, a indenizar o comentarista esportivo, Walter Casagrande Júnior. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
Benefícios do trabalho híbrido e a insegurança jurídica na realidade pós pandemia
A situação pandêmica causada pela Covid-19 pegou a todos de surpresa, fazendo com que as empresas da noite para o dia tivessem que se reinventar, haja vista as medidas de isolamento adotadas para enfrentamento do coronavírus.
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