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Tag: CPI das Pirâmides Financeiras

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Sócios da 123 Milhas devem ter pedido de indiciamento na CPI das Pirâmides Financeiras

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve pedir o indiciamento dos irmãos Ramiro e Augusto Madureira, sócios da 123 Milhas. O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), reuniu uma série de evidências, incluindo quebras de sigilo, orientações duvidosas dadas a clientes e práticas comerciais questionáveis pela empresa para fundamentar esse requerimento. A informação é do UOL.

Justiça proíbe que donos da 123 Milhas saiam do país e autoriza condução coercitiva à CPI das Pirâmides Financeiras

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Edison Grillo da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, em decisão proferida na sexta-feira (1º), proibiu que os sócios da 123 Milhas, Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sejam impedidos de deixar o Brasil até que prestem depoimento à CPI, previsto para a próxima quarta-feira (6), além disso, na decisão ele autorizou a condução coercitiva de ambos à CPI das Pirâmides Financeiras, caso não compareçam à Câmara dos Deputados na data marcada.

STF protege o direito ao silêncio de Ronaldinho Gaúcho na CPI das Pirâmides Financeiras

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de manter silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, garantiu essa prerrogativa a Ronaldinho, assegurando-lhe também o direito à assistência de um advogado durante o depoimento e proteção contra constrangimentos físicos ou morais.

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Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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