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Câmara dos deputados cria CPI para investigar origem do óleo que atinge praias do Nordeste

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a origem do óleo que atinge diversas praias...

Senado faz requerimento de criação de CPI para investigar desmatamento da Amazônia

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Deputado protocola pedido para abertura de CPI das criptomoedas voltada para pirâmides financeiras

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Investigado tem direito de não comparecer à CPI

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O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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