Tag: criança
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Equatorial deve religar energia elétrica de consumidora e suspender cobrança retroativa
O juiz de direito Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL), determinou que a Equatorial Energia restabeleça o fornecimento de energia elétrica para uma residência, cortado devido a uma cobrança retroativa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Latam Airlines indenizará família por impedir embarque de criança
A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância da Comarca de Belo Horizonte (MG) e condenou a Latam Airlines Group S.A. a indenizar uma menina e sua genitora, a título de danos morais, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada uma, além de reembolsar o valor da passagem cobrada.
Covid-19: Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior
O juiz de direito Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no estado de Santa Catarina, negou o pedido de uma genitora que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio "de não mais de 30 dias" a Londres.
Justiça determina que plano de saúde forneça remédio para tratamento de criança
A 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas concedeu tutela provisória de urgência para assegurar que criança tenha acesso ao medicamento que dá continuidade a seu tratamento de saúde, considerado grave por equipe médica.
Estado de Santa Catarina é condenado a indenizar família de estudante que caiu em pátio de colégio
A família de uma criança que sofreu queda no pátio de escola pública em Chapecó, no oeste do Estado de Santa Catarina, caiu sobre uma parede de vidro, sofreu sérias lesões e precisou ser submetida a duas cirurgias reparadoras, será indenizada a título de danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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