Tag: criança
Resolvendo Conflitos Familiares com a Advocacia de Família
Saiba como a advocacia de família pode ajudar a resolver conflitos e garantir a harmonia no lar. Leia agora e entenda mais!
Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança
A decisão de primeira instância que condenou o agressor de uma criança a pagar R$ 20 mil por danos morais foi mantida pela 20ª...
Justiça decreta prisão preventiva de casal indiciado por morte de menina de dois anos
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André...
Plano de saúde custeará tratamento de equoterapia para criança autista
Na cidade de Joinville, em Santa Catarina, uma criança diagnosticada aos 2 (dois) anos de idade com transtorno do espectro autista (TEA) nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para seu tratamento.
Justiça garante a criança autista o direito de ser tratada na cidade onde mora
No município de Joinville, em Santa Catarina (SC), uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um melhor desenvolvimento motor, cognitivo e de comunicação na cidade onde reside, de forma contínua, por tempo indeterminado e sem limitações. A sentença é do juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC).
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Justiça Federal determina retirada imediata de programa da TV Record por teor homofóbico
A Justiça Federal atendeu a um pedido em ação civil pública e determinou a retirada imediata de um vídeo veiculado pela TV Record em dezembro de 2022, considerado homofóbico e preconceituoso. A ação civil pública foi movida pela Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e NUANCES – Grupo pela Livre Expressão Sexual, em coautoria com o Ministério Público Federal (MPF).
Inteligência artificial começa a ser testada pela Justiça do RS
Nesta quinta-feira (30), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul deu início à fase experimental de uma ferramenta de inteligência artificial generativa. A ideia por trás da ferramenta é auxiliar juízes na análise de autos de processos, fornecendo uma redação automática de relatórios para serem utilizados em sentenças e decisões.
Justiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas
A Justiça Federal do Acre decidiu julgar improcedente uma ação de desapropriação de um imóvel rural em Sena Madureira, às margens do Rio Caeté. A decisão acatou uma recomendação do Ministério Público Federal.
Justiça autoriza penhora de bens de CEO e CFO da SouthRock e empresas do grupo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (1º), a autorização para a penhora de bens do CEO e do CFO do grupo SouthRock, responsável pelas marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil. A decisão atende a uma solicitação do banco Pine.