Tag: criança
Artigos exclusivos
Modelo – Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – LGPD – Empresa de Planos de Saúde
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO
Por este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado, Empresa de Planos...
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Farmácia – Drogaria
Nós, da XXXXXXXX, que abrange as marcas marcas associadas, temos um compromisso com a sua privacidade e, em conformidade com a legislação que regula a atividade farmacêutica, a relação de consumo e a proteção de dados no Brasil, informamos por meio desta Política:
Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Acidente de Trânsito – Morte
Modelo de Petição de Ação de indenização em decorrência de morte em acidente de trânsito - A genitora do autor, menor de idade representado por sua tia devido à ausência do genitor, veio a falecer em decorrência de acidente de trânsito causado pelos réus.
Modelo de Petição – Ação de Guarda e Tutela de Menor
As partes tiveram relacionamento amoroso que durou _____ (tempo da relação), e desta relação adveio o nascimento do(a) menor ____ (nome completo da criança), em ____ (data do nascimento), atualmente com ___ (idade da criança) anos de idade, nos termos da certidão de nascimento em anexo.
Município deve indenizar criança agredida por professora
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus (ES) determinou que o município indenize, em R$ 5 mil, uma criança que teria sido agredida por uma professora na sala de aula de uma escola.
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