Tag: crime de estelionato
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Mulher é condenada por ocultar união estável para continuar recebendo pensão militar
A Justiça Federal condenou uma mulher de Canoas (RS) por estelionato após ela omitir união estável para continuar recebendo pensão destinada a filhas solteiras de militar. Segundo a sentença, a beneficiária sabia das regras do benefício e ocultou deliberadamente a convivência com o companheiro para manter os pagamentos. A pena foi fixada em dois anos e dois meses de reclusão, substituída por prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
TJDFT confirma condenação de mulher por estelionato mediante uso de comprovante falso de PIX
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de...
Mulher que aplicou golpe da benzedura em sua sogra é condenada em Santa Catarina por estelionato
Uma mulher foi condenada a 1 (um) ano de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo crime de estelionato, em decisão da Vara Única da Comarca de Mondaí, em Santa Catarina.
Justiça Federal condena proprietária de escritório de advocacia e secretária por estelionato
A Justiça condenou a proprietária de um escritório de advocacia e sua secretária pelo crime de estelionato. Elas falsificaram formulários previdenciários para obter benefícios indevidos. A decisão da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) foi publicada na terça-feira (13) e estipulou valor para reparação dos danos fixado em mais de R$ 1 milhão.
Estelionato: TJSP mantém condenação de casal por golpes em e-commerce
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um casal pelo crime de estelionato relacionado a golpes em e-commerce. Os réus, por meio de um site na internet, comandavam um esquema criminoso de venda de produtos e utilizavam nomes de laranjas como proprietários das empresas, além de mudarem frequentemente os endereços das companhias para dificultar as investigações.
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