Tag: crime
Condutor embriagado é condenado a pagar prestação pecuniária e tem CNH suspensa
Magistrada asseverou que o réu conduzia seu veículo automotor expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
O Juízo da Vara Criminal de Cruzeiro do...
CRIMINAL | Negado habeas corpus a acusado de manter ex-namorada em cárcere privado
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus a Cássio de Oliveira Silva, acusado...
Mais três acusados de matar filho de Carlinhos de Jesus vão a júri
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a decisão de primeira instância de levar a júri os acusados de matar...
Homem é condenado por desacatar policiais no exercício da função
Após realizar a dosimetria, o magistrado não substituiu a pena restritiva de liberdade.
O 1ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente...
Advogado acusado de participação em sequestro de cliente tem recurso negado pelo TJRN
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram nesta quarta-feira (16) o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa...
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