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Estelionatários que faziam empréstimos em nome de idosos continuarão presos

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Condenado homem que entrou com carregadores de celular em penitenciária

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Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos.O Juízo da Vara Criminal da Comarca de...

Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca

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Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), negaram provimento a Apelação n°0800192-68.2015.8.01.0001, mantendo a condenação do 1º Grau...
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O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

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