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13ª Vara Cível de João Pessoa condena Alagoas em Tempo Real a indenizar fotógrafo

Direito Civil Flávia Costa Flávia Costa -
No processo nº 200.2012.115.740-4, da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer...

Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas a indenizar moralmente fotógrafo

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Vila Mundi e CVC Agência de Viagens violam legislação de direito autoral e devem indenizar fotógrafo

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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