Tag: dano moral
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Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem
Foi julgado parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais, contra empresa de TV que representa a rede SBT em Brasília, em razão de reportagem jornalística que denegriu a imagem do autor ao lhe atribuir crimes que alega não ter cometido. A decisão foi da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Miguel Otávio: Justiça do Trabalho condena Sérgio Hacker e Sarí Corte Real a pagarem indenização
O ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sarí Corte Real, foram condenados pela justiça do trabalho ao pagamento de R$ 386 mil por dano moral coletivo em função de irregularidades trabalhistas, descobertas após a morte do menino Miguel Otávio Santana, ocorrida no dia 2 de junho de 2020. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho aponta que “as ilicitudes praticadas pelos patrões tiveram o poder de abalar a sociedade brasileira”.
Homem vai indenizar mulher por assédio em aplicativo de mensagens
Foi mantida pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por assédio cometido por meio de aplicativo de mensagens. Ele deve pagar R$ 20 mil por danos morais.
Trabalhador esmurrado durante o expediente será indenizado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) decidiu manter a sentença que condenou a Loquipe - Locação de Equipamentos e Mão de Obra LTDA. ao pagamento de R$ 8 mil a um ex-funcionário. O trabalhador foi agredido por um colega, durante o expediente.
Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que acidente com aparelho defeituoso em academia de ginástica que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários, caracteriza dano moral. E deste modo decidiu majorar o valor da indenização em uma ação de aluno contra a Corpo Mais Personal Academia.
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