Tag: dano moral

Artigos exclusivos

Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que acidente com aparelho defeituoso em academia de ginástica que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários, caracteriza dano moral. E deste modo decidiu majorar o valor da indenização em uma ação de aluno contra a Corpo Mais Personal Academia.

Lesionada por agulha hospitalar profissional de limpeza vai ser indenizada

Por decisão da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello da 5º Vara do Trabalho de Santos (SP)  uma profissional de limpeza que se lesionou com uma agulha descartada será indenizada por entidade hospitalar em R$ 6 mil por dano moral. O fato ocorreu enquanto a trabalhadora removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.

Demora para atendimento em agências bancárias gera danos morais?

A temática envolvendo danos morais sempre está à tona, seja nos tribunais, seja em pesquisas jurídicas. Afinal, a vida em sociedade não é feita apenas de doçuras e prazeres. Vez ou outra, deparamos com desgostos e situações embaraçosas.

Novacap indenizará ciclista arrastado por enxurrada

Por unanimidade, a 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) negou provimento ao recurso da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e manteve a decisão proferida em primeira instância que a condenou a indenizar o demandante, pelos danos morais sofridos, decorrentes do risco de morte que passou, por ter sido arrastado por enxurrada e quase engolido por bueiro. 

Farmácia de manipulação é condenada a indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento

Por decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT a Higia Farmácia e Manipulação foi condenada a indenizar uma consumidora cujo estado de saúde foi agravado por erro na dosagem do medicamento. No entendimento dos desembargadores está configurado o dano moral quando a farmácia não observa a dosagem prescrita na receita médica.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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