Tag: dano moral
Fabricante deve indenizar mãe por carrinho de bebê que dava choque
Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de R$ 559,90, referente à restituição da quantia paga pelo produto.
O 1º Juizado...
Súmula 45: Quebra de sigilo financeiro dos empregados correntistas do banco não gera dano moral
O monitoramento das movimentações financeiras de empregado correntista do banco não gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional...
Azul Linhas Aéreas é novamente condenada a ressarcir moralmente passageiro por cancelamento de voo
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Luau Turismo pagará mais de R$10.000,00 a fotógrafo por violação de direitos autorais
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