Tag: Danos Materiais

Artigos exclusivos

Modelo de Petição - Atraso de Voo – Ação de Indenização por Danos Materiais

A parte requerente informa, preliminarmente, que em , firmou contrato de transporte aéreo de pessoas e de carga perante a Companhia requerida, mediante a emissão do(s) bilhete(s)/ reserva de nº  , cujo beneficiário é (  ) o(a) próprio(a) requerente ou (  ) para usufruto de , pelo preço total de R$ XXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma:  .

Modelo de Petição - Plano de Saúde – Contrato Vigente e Adimplido - Negativa de Cobertura - Reembolso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE - UF     PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, nacionalidade:      , estado civil:      ,...

Modelo de Petição - Plano de Saúde – Cancelamento Indevido – Negativa de Atendimento - Reembolso

A parte requerente firmou com a requerida contrato de plano de saúde, denominado , sob o nº      , em virtude do qual utiliza com frequência os serviços prestados pela operadora, em contrapartida aos quais paga pontualmente a mensalidade de R$ XXXX,XX (valor por extenso).

TAP não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid

Por unanimidade a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização, por danos materiais e morais, realizado por dois passageiros contra empresa, Transport Air Portugal - Tap, que impediu o casal de embarcar por não terem apresentado teste para Covid-19 antes do voo.

Modelo - Reparação de Danos - Acidente de Trânsito - Condutor ou Proprietário do Veículo - Danos Materiais

EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DESTA CIDADE/UF     REQUERENTE:      , nacionalidade:      , estado civil:      ,  profissão:      ,...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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