Tag: Danos morais
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Trabalhadora que levou tapa de chefe ao cobrar rescisão será indenizada
A 3ª Turma do TRT-11 manteve a condenação de uma empresa de artigos militares ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma trabalhadora agredida ao cobrar verbas rescisórias. O tribunal também preservou o reconhecimento do vínculo empregatício e as condenações relativas às verbas trabalhistas, além de R$ 3 mil por danos morais pela falta de registro do contrato.
Influenciador é processado após criança engolir peça de brinquedo associado à sua imagem
Enaldinho foi processado por uma família no Rio de Janeiro após uma criança de 4 anos engolir uma peça do brinquedo “Cabeçudinho da Copa”, associado à imagem do influenciador. A ação pede indenização por danos morais de pelo menos R$ 400 mil, ressarcimento de despesas, retirada de vídeo sobre a abertura do produto e suspensão de sua fabricação e comercialização no país.
TJMG afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica
O TJMG manteve sentença que rejeitou pedidos de indenização de uma paciente insatisfeita com cirurgias plásticas. A perícia judicial não identificou negligência, imprudência ou imperícia na atuação do médico.
Som alto prejudica trabalho de advogado e lojas terão de indenizar
A Justiça de Santa Catarina condenou as Lojas Colombo e o Magazine Luiza a pagar R$ 3 mil por danos morais a um advogado cujo trabalho era prejudicado pelo som alto dos estabelecimentos. As empresas também deverão controlar o volume da música para não interferir no escritório vizinho.
STJ prioriza liberdade de informação em notícia de interesse social
O STJ reafirmou que a liberdade de informação e de crítica jornalística pode prevalecer sobre a privacidade quando há interesse social relevante. A Quarta Turma rejeitou pedido de indenização contra um jornal e um jornalista por reportagem sobre empresário conhecido.
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