Tag: Danos morais
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Juizado condena empresas por perda de fotos de baile de formatura
A Justiça de Santa Catarina condenou duas empresas responsáveis por serviços de formatura pela perda de fotografias feitas durante o baile de uma estudante. As imagens não foram preservadas, mesmo após a comunicação sobre a ausência do material. O juízo determinou R$ 2 mil pela perda das fotografias e R$ 1,5 mil por danos morais. As empresas também deverão devolver R$ 6.642,73 pagos pelo serviço.
Justiça do Piauí condena Gusttavo Lima a indenizar espectadora exposta durante show
A Justiça do Piauí condenou Gusttavo Lima e o responsável pelo local do evento ao pagamento solidário de R$ 5 mil por danos morais a uma espectadora exposta e retirada de um show de Réveillon em Fortaleza. O entendimento foi de que, embora medidas de segurança fossem admissíveis, a forma pública de repreensão ultrapassou os limites razoáveis e configurou abuso de direito. A defesa da mulher pretende recorrer para aumentar a indenização.
Agressão a servidor gera indenização, mas provocação reiterada resulta em redução do valor
A Justiça do Trabalho manteve indenização de R$ 3 mil a servidor agredido fisicamente por supervisor após fotografá-lo sem autorização. O colegiado reconheceu a ilicitude da agressão, mas manteve a culpa concorrente do trabalhador devido às provocações reiteradas contra o superior.
TST condena empresa por assédio maternal após comunicação de futura dispensa durante licença-maternidade
A Segunda Turma do TST condenou uma empresa ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma trabalhadora que foi informada, durante a licença-maternidade, sobre uma futura dispensa. O colegiado considerou a conduta abusiva e reconheceu a ocorrência de “assédio maternal”, destacando que a comunicação antecipada da demissão gerou insegurança emocional e financeira em período de especial proteção à trabalhadora.
Justiça reconhece assédio moral após trabalhador ser chamado de “gordinho” pelo superior
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma indústria química ao pagamento de R$ 2,5 mil por danos morais a um auxiliar de produção que sofreu humilhações e comentários ofensivos relacionados ao peso, inclusive praticados pelo próprio superior hierárquico. Testemunhas confirmaram a repetição das condutas, que foram reconhecidas como assédio moral. A ausência de reclamação formal não afastou a caracterização da prática.
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