Tag: Danos morais
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Faculdade vai indenizar aluna por atraso na entrega de certificado de pós-graduação
A Vara Única de Feijó condenou a Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) a indenizar uma aluna em R$ 1 mil, por danos morais, em função do atraso na entrega de certificado de pós-graduação. A decisão foi do juiz Marcos Rafael.
TJPB nega danos morais a passageiros por mudança de horário de voo da Gol
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu que não restou comprovado os danos morais decorrentes da mudança unilateral do horário de um voo com destino a Foz do Iguaçu. A decisão se deu em sessão virtual.
TJSP majora indenização que eletricistas apontados como bandidos nas redes sociais devem receber de condomínio
Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso e majorou o valor da indenização por danos morais que dois eletricistas, apontados como bandidos nas redes sociais, devem receber de condomínio. O colegiado aumentou o valor da reparação para cada autor de R$ 10 mil para R$ 30 mil.
DF deve indenizar casal que perdeu filho no final da gestação por falha na prestação do serviço
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal Daniel Eduardo Branco Carnacchioni condenou o DF a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação, por falha na prestação do serviço. A mãe estava com 36 semanas quando buscou atendimento na rede pública de saúde.
Cemitério em Brasilia é condenado por coação ao condicionar enterro a pagamento de dívida
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar um sepultamento à quitação dos débitos referentes à taxa de manutenção de jazigo em atraso. O juiz substituto Alex Costa de Oliveira concluiu que o réu submeteu a autora à coação.