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Tag: Danos morais

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TJSP mantém condenação a operadora de hospital de indenizar mulher por negligência médica que causou morte de bebê

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Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de uma operadora de saúde que em virtude de negligência médica causou morte de um bebê ainda na barriga da mãe. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 100 mil, conforme havia estabelecido o juiz José Pedro Rebello Giannini, da 1ª Vara Cível de Diadema.

Cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado deve ser indenizado

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O juiz Rafael Germer Condé, da 4ª Vara Cível de Florianópolis, decidiu que um morador, constrangido sem motivo em abordagem truculenta por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, terá direito a receber indenização por danos morais devido à situação vexatória a qual foi submetido. 

Justiça nega pedido de indenização a frequentadora que teria caído em shopping

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O juiz Cleanto Guimarães Siqueira da 2ª Vara Cível de Vila Velha negou o pedido de indenização de uma consumidora que ingressou com uma ação por danos morais contra um shopping alegando ter escorregado no piso molhado do estabelecimento.

Homem que por erro médico perdeu testículo será indenizado por dano moral e material

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O juiz Gustavo Schlupp Winter da 2ª Vara da comarca de Barra Velha-SC condenou o poder público municipal a indenizar por dano moral e material um homem que pelo diagnóstico tardio de um problema urológico e após sofrer por vários dias com dor, teve um dos testículos removidos.

Escola é condenada a indenizar pais e aluna que foi agredida por professora

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O juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha determinou que escola indenize os pais e uma aluna de 3 anos de idade, que foi agredida fisicamente pela professora de educação física, por ter urinado na roupa.
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Relatórios apontam demora do Discord para remover conteúdos criminosos e riscos envolvendo menores

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Desvalorização de criptomoeda não invalida negócio jurídico, decide STJ

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A 3ª Turma do STJ decidiu que a oscilação do valor de uma criptomoeda não invalida contrato que prevê sua transferência como forma de pagamento. Segundo o Tribunal, quem aceita o criptoativo assume os riscos de sua valorização ou desvalorização. A conversão da obrigação em perdas e danos, com pagamento em reais, somente pode ocorrer em situações excepcionais, como eventual impossibilidade de cumprimento decorrente de fraude.

Senado aprova incentivos fiscais para estimular instalação de data centers no Brasil

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O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e estabelece incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers no Brasil. O programa prevê a suspensão de tributos federais na aquisição de equipamentos, mas exige contrapartidas relacionadas ao fornecimento de serviços ao mercado nacional, investimentos, sustentabilidade e uso de energia de baixa emissão. O texto segue para sanção presidencial.

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Idioma influencia consumo de tokens e experiência com inteligência artificial

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