Tag: Danos morais
Artigos exclusivos
Gol deve deve indenizar passageira por não prestar assistência após cancelamento de voo
O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar uma passageira em R$ 202,05 pelos danos materiais e R$ 4 mil por danos morais, por não prestar assistência após cancelamento de voo.
Mãe de criança que morreu por intoxicação medicamentosa no DF deve ser indenizada
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), Maria Silda Nunes de Almeida, condenou o poder público do DF a indenizar uma mãe, cuja filha faleceu por intoxicação medicamentosa, quando estava internada no Hospital Regional de Planaltina.
Modelo deve ser indenizada por mulher que criou perfil no Tinder usando suas fotos
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central (SP) condenou mulher a indenizar, por danos morais, uma modelo que teve suas fotos utilizadas indevidamente em perfil criado pela no aplicativo de relacionamentos Tinder. A decisão foi do juiz, Filipe Mascarenhas Tavares, que fixou o valor da reparação em R$ 5 mil, pelos danos morais.
Ação de Obrigação de Fazer – Cobrança indevida – TV por Assinatura – Sky Livre
O Autor é cliente dos serviços da empresa Requerida, eis que assinante do equipamento “XXXX”.
No momento da contratação foi informado ao Autor que apenas seria cobrado o valor referente aos equipamentos, instalação e habilitação do produto, o que foi realizado pelo Requerente, motivo pelo qual realizou a contratação.
Porém, a Ré sempre vem exigindo do Autor o pagamento de taxas e/ou mensalidades para utilização do produto (comprovantes de pagamento anexos).
Município é condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais por negligência no atendimento hospitalar
O Município de Nova Floresta foi condenado a pagar a quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, aos familiares de uma mulher, que por negligência no atendimento hospitalar, veio a falecer de traumatismo craniano. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
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