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Tag: Danos morais

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Família de advogado que morreu por erro médico será indenizada em R$ 50 mil

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O juiz da 2ª Vara da comarca de São João Batista (SC), Alexandre Murilo Schramm, condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um advogado que morreu em decorrência de erro médico, após equívoco de diagnóstico em hospital local. Além da reparação arbitrada em R$ 50 mil, a parte autora terá direito a pensionamento mensal.

Família de criança que fraturou cotovelo em brinquedo de escola deve ser indenizada

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A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou um município catarinense a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança de três anos e seus pais, por danos morais e materiais, pela queda do menino durante atividade de recreação em escola municipal. O acidente causou fratura na vítima, que precisou ser submetida a uma cirurgia de urgência.

Mulher que fingiu estar grávida para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro

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O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou uma mulher que fingiu estar grávida, para receber valor em dinheiro do ex-parceiro, a indenizá-lo em R$ 17 mil pelos danos morais e mais R$ 5 mil pelos danos materiais causado a ele.

Latam deve indenizar adolescente que não conseguiu reagendar voo para o período de suas férias

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O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco condenou a Tam Linhas Aéreas S.A, a indenizar adolescente, em R$ 5 mil, pelo cancelamento e impossibilidade de reagendamento voo para o período de suas férias.

Direito autoral: empresa é condenada por uso indevido de fotos e projetos

Direito Autoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou empresa a pagar indenização por danos morais, pelo uso indevido de fotos publicitárias e projetos de outra empresa, em anúncios comerciais, o que caracteriza violação de direito autoral.
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Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica

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Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes

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Um sócio de um renomado escritório de advocacia de Nova York foi afastado após a divulgação de um vídeo em que aparece beijando uma colega de trabalho em um parque público. O episódio viralizou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação interna para apurar possível descumprimento das normas de conduta da banca.

Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes

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O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimento para investigar um outdoor de uma lanchonete que faz referência à ex-atriz Mia Khalifa e foi instalado nas proximidades de uma escola em Araranguá. A apuração busca verificar eventual violação aos direitos de crianças e adolescentes e possíveis irregularidades nas relações de consumo. A abertura da investigação não implica responsabilização dos envolvidos.

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