Procurar
Inscreva-se

Tag: Danos morais

Artigos exclusivos

TST condena frigorífico de GO por coagir mulher a trabalhar de roupa íntima

Notícias Juristas Juristas -
O TST condenou a empresa BRF Brasil Foods S/A a indenizar uma funcionária em R$ 3,3 mil por danos morais ao coagi-la a trabalhar de roupa íntima.

Oi indenizará deficiente visual por danos morais

Notícias Juristas Juristas -
A juíza do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Oi ao pagamento de R$ 2.700,00 por danos morais a um deficiente visual por interrompido o envio das faturas telefônicas à residência do consumidor.

NIC.br é responsável por site pornográfico registrado em seu nome que causou danos a Carolina Ferraz

Notícias Juristas Juristas -
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) deverá pagar R$ 40 mil à atriz Carolina Ferraz a título de danos morais por site pornográfico registrado em seu nome. A decisão é do STJ, que rejeitou os embargos da entidade.

Casal às vésperas do casamento será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações

Notícias Juristas Juristas -
A juíza da 1ª Vara do JEC de SP condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a um casal que recebeu apartamento inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento.

Operadora indenizará consumidora por colocar “Amante não tem lar” como toque de espera em chamada

Notícias Juristas Juristas -
Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de danos morais colocar serviço telefônico não contratado por consumidora. O serviço mencionado era tocar a música “Amante não tem Lar”, da cantora Marília Mendonça, como toque de espera de chamada para quem ligava para a mulher.
1...316317318...428Página 317 de 428

Popular

Juíza nega pedido para facilitar acesso de indígenas às urnas

Notícias 0
A Justiça do Amazonas negou o pedido da Univaja para disponibilizar transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação a indígenas de 43 aldeias do Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. A decisão considerou os prazos eleitorais, as limitações orçamentárias e as dificuldades logísticas. A entidade avalia contestar a medida diante dos obstáculos para o acesso às urnas.

TJ-BA retoma julgamento sobre abertura de processo disciplinar contra juiz acusado de racismo religioso

Notícias 0
O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o julgamento sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz César Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso após a retirada de uma fotografia de uma liderança do Candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari. O magistrado nega ter determinado a remoção específica da imagem. A decisão será tomada pelo Órgão Especial do tribunal.

Ministério Público pede condenação de Eduarda Campopiano por transfobia contra Erika Hilton

Notícias 0
O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Eduarda Campopiano por declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton. A ação solicita indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil, retratação pública e proibição de novas publicações de conteúdo transfóbico. A parlamentar nega a intenção de discriminar e afirma que a mensagem ocorreu no contexto de um debate político.

STF vai decidir se hospitais privados podem revisar valores pagos pelo SUS

Notícias 0
O STF reconheceu a repercussão geral da discussão sobre a revisão judicial dos valores pagos a hospitais privados que atendem pacientes pelo SUS. O julgamento do mérito deverá definir critérios para casos semelhantes em todo o país, considerando o impacto orçamentário estimado em R$ 24 bilhões anuais, a concentração de processos judiciais e questões relacionadas aos precatórios.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TJ-SP mantém lei que exige QR Code para divulgar gastos públicos municipais

0
O TJ-SP manteve a validade das leis de Mineiros do Tietê que exigem placas com QR Code para divulgar gastos públicos relacionados a eventos, obras e imóveis alugados pela Administração. Por unanimidade, o tribunal declarou inconstitucionais apenas os dispositivos que previam a proibição de contratar shows e eventos por um ano em caso de descumprimento das regras, por considerar que a sanção viola a separação dos poderes.

Juíza nega pedido para facilitar acesso de indígenas às urnas

0
A Justiça do Amazonas negou o pedido da Univaja para disponibilizar transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação a indígenas de 43 aldeias do Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. A decisão considerou os prazos eleitorais, as limitações orçamentárias e as dificuldades logísticas. A entidade avalia contestar a medida diante dos obstáculos para o acesso às urnas.

TJ-BA retoma julgamento sobre abertura de processo disciplinar contra juiz acusado de racismo religioso

0
O Tribunal de Justiça da Bahia retoma o julgamento sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz César Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso após a retirada de uma fotografia de uma liderança do Candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari. O magistrado nega ter determinado a remoção específica da imagem. A decisão será tomada pelo Órgão Especial do tribunal.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.