Tag: Danos morais
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Deferido dano moral a carteiro assaltado 15 vezes em 3 anos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro...
Empresa deve indenizar cliente em R$ 79,4 mil por defeito e atraso na entrega de produto
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a ThyssenKrupp Elevadores a pagar para empresário indenização...
Restrição indevida de CPF justifica pagamento de danos morais
A anotação indevida de restrição de contribuinte no Cadastro de Pessoa Física (CPF) representa ato ilícito, a justificar a condenação por danos morais. Com...
Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de passageiros do DF a pagar, a título de indenização por danos materiais, R$ 5...
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude...