Tag: Danos morais
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Cliente do Itaucard que teve nome negativado vai ser indenizado
Foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenação do Banco Itaucard a indenizar por danos morais, no valor de R$ 4 mil, um cliente em virtude da negativação do nome dele por causa de uma dívida de R$ 900,53. A decisão foi 1ª Câmara Especializada Cível.
Ótica e fabricante de lentes devem indenizar consumidor por entrega de produto inadequado
Foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a condenação às empresas Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e LF. Garbelini Ótica de indenizarem um consumidor por entregar uma lente de contato fora das especificações solicitadas. O entendimento do colegiado foi de que a troca por outro similar e a insistência de que ele era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
Justiça do DF determina que hospital indenize paciente que caiu de maca em UTI
A Juíza Anne Karinne Tomelin do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia-DF condenou a Serviços Hospitalares Yuge a indenizar uma paciente que caiu da maca durante período de internação em Unidade de Terapia Intensiva - UTI. A magistrada entendeu que houve falha do hospital ao não garantir a segurança de sua paciente.
Americanas.com deve indenizar madrinha por atraso em entrega de carrinho de bebê
Em decisão definitiva, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a B2W Companhia Digital Ltda (Americanas.com). indenize em R$ 2.500, por danos morais, a uma cliente que não recebeu, no prazo combinado, o carrinho de bebê "dois em um" que comprou para o afilhado. O objeto só chegou após o nascimento do menino e depois de a consumidora iniciar a ação judicial.
TJSP rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo
A Justiça paulista rejeitou alegação de plágio feita pelo proprietário e dois arquitetos de um imóvel de luxo na cidade de Porto Feliz contra empresa concorrente que desenvolveu sete projetos similares no mesmo condomínio. A decisão, unânime, foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mantendo a decisão de 1º grau proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital.