Tag: decisão
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Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, mas que...
Não cabe ao Banco Central fiscalizar a Serasa
Como não exerce coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros nem a custódia de valores de terceiros, a Serasa não se enquadra no critério...
TRT declara nulidade de demissão em massa sem prévia negociação coletiva
No julgamento realizado pela 1ª Turma do TRT mineiro, os julgadores manifestaram entendimento no sentido de que é obrigatória a intervenção do sindicato da...
Acusado de empurrar companheira contra um ônibus é condenado a 20 anos de prisão
O eletricista Ângelo Máximo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato da professora Maria de Lourdes Pereira Duarte, em julgamento...
Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Ivan de Jesus Machado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelas...
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