Tag: decisão
Indústria de metais que impediu implementação de condição que beneficiaria empregados terá de pagar o prêmio fidelidade
A teor do artigo 129 do Código Civil, se um dos contratantes, maliciosamente, impede a ocorrência de uma das condições que lhe seria desfavorável...
Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou...
Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos
Um empregado do município de Lagoa da Prata-MG, cujo contrato é regido pela CLT, conseguiu na Justiça do Trabalho que o valor médio das...
Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, mas que...
JT é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho
Um trabalhador rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo que seu antigo patrão pagasse a ele indenização por danos morais porque, depois da extinção...
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Segurança Pública no Brasil Avança com Integração, Financiamento e Modernização das Compras Governamentais
Barbara KrysttalA segurança pública brasileira vive um processo de...
Bandido bom, agora, é bandido preso
Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira...
Entre a crise e a oportunidade: aquisição de empresas em dificuldade
Amanda Hansen Klauck1. Quando a crise não significa perda...
A Justiça Algorítmica e o Desafio da Integridade Processual: O Impacto do Prompt Injection no Poder Judiciário
Adriana Barreto Lossio de SouzaO Poder Judiciário não pode...
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