Tag: defensoria pública
Artigos exclusivos
Defensora Pública defende transformação social através do fim do racismo
A defensora pública Aline Mota tem se empenhado - sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étnico-racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - para que a campanha deste ano, que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar”, tenha o maior alcance possível dentro e fora das Defensorias Públicas e, mais que isso, possa se perpetuar na sociedade.
No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública
O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário,...
Antirracismo é foco de Campanha Nacional dos Defensores Públicos
A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos promoveu na manhã desta quarta-feira (31) pelo aplicativo Zoom, reunião virtual com os assessores (as) de comunicação das Associações Estaduais e Distrital e Defensorias Públicas.
Como ficam as progressões e promoções de carreira com a Lei Complementar nº 173/2020
Logo no início da Pandemia do novo Coronavírus, em 27 de maio de 2020, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Complementar nº 173/2020 (LC 173/2020) que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e alterou a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Homologado acordo sobre abastecimento de água no Rio
Foi homologado, nesta sexta-feira (11), pela juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública, o acordo firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Cedae, que prevê o cumprimento de uma série de medidas pela concessionária para o abastecimento regular de água no Rio de Janeiro.