Tag: deficiência
TJ-SP condena companhia aérea por impedir a permanência no voo de passageira com deficiência física
O TJ-SP manteve a sentença de primeiro grau que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de...
APAE DE SÃO PAULO promove discussão sobre a importância da mediação assistiva para pessoas com deficiência
A prática consiste em solução de conflitos sem acionamento da Justiça; evento reuniu autoridades, além de organizações do terceiro setor.A APAE DE SÃO PAULO...
Pessoas com deficiência podem receber abordagem multidisciplinar e individualizada, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de Romário (Pode-RJ) que altera a Lei Brasileira de...
Denúncia vazia contra casa de repouso no Vale do Itajaí resulta em danos morais
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente a irmã de um jovem portador de deficiência mental e um órgão de comunicação que deu...
Estado tem obrigação de garantir atendimento especial para estudante com necessidade
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de reexame necessário, confirmou decisão de comarca do meio oeste catarinense que determinou ao...
Popular
TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões em bens de acionistas da Americanas
O TRF-2 suspendeu o bloqueio de aproximadamente R$ 54 bilhões em bens de Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Eduardo Saggioro, investigados no contexto da Operação Disclosure. A medida havia sido determinada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apontou indícios de possível conhecimento dos acionistas sobre irregularidades na Americanas. O MPF, porém, se manifestou contra o bloqueio, alegando falta de elementos concretos para vincular individualmente os investigados aos fatos.
PF retira passageiros de aeronave após declaração sobre suposta bomba
Um passageiro foi retirado de um avião no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu após brincar que havia uma bomba dentro de uma caixa de som. A fala foi comunicada ao comandante, que acionou a Polícia Federal. O homem e outros três passageiros que o acompanhavam foram retirados da aeronave para prestar esclarecimentos.
Feliz Dia do Advogado
Neste 11 de agosto, celebramos advogados e advogadas que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à Justiça e à cidadania.Parabéns a todos os profissionais da advocacia!
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