Tag: deficiente
Familiares de deficiente serão indenizados por chacota no Orkut
A 3ª Turma do STJ condenou a criadora de uma comunidade do extinto Orkut, que debochava de homem com deficiência intelectual, ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil para família da vítima. O rapaz morreu ao longo do processo.
TJ-SP condena companhia aérea por impedir a permanência no voo de passageira com deficiência física
O TJ-SP manteve a sentença de primeiro grau que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de...
Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco
Em contratos de alienação fiduciária de veículos, os equipamentos de direção instalados para permitir a condução por pessoas com deficiência são considerados pertenças do...
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Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB
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Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
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Modelo - Petição Inicial - Rito Ordinário - Novo CPC
PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO –...