Tag: denúncia
Fernando Capez passa a integrar o banco dos réus da Máfia da Merenda
Por 12 votos a 9, o Órgão Especial do TJ-SP abriu ação penal contra o deputado Fernando Capez.
Fernando Capez está no banco dos réus...
Operação Xeque-mate: radialista confirma que empresário ‘mandava’ em Cabedelo
Fabiano Gomes é um dos citados na denúncia do Ministério Público que faz parte da Operação Xeque-mate, que investiga uma organização criminosa envolvendo empresários...
Para defesa de Blairo Maggi, denúncia se baseia em inquéritos já arquivados
A defesa do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, alega que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, baseou a nova denúncia por corrupção, apresentada...
Prefeito de São Leopoldo se torna réu por suposto uso indevido de verbas públicas
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu denúncia contra o Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Prefeito Ary Vanazzi teria desviado e utilizado de forma indevida verbas públicas...
Sócio de empresa agrícola é condenado por vender ilegalmente produtos agrotóxicos
TJSC condenou comerciante do oeste do estado de Santa Catarina à pena de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime inicialmente aberto, pela comercialização de produtos agrotóxicos sem a devida inscrição no órgão competente (CREA/SC) e também pela ausência de receita expedida por...
Popular
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda
Desvende o processo de pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e garanta proteção para sua identidade visual.
Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos
Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.
Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas
Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.
Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.