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As liberdades civis e a Lava Jato
Certas coisas só têm seu valor percebido quando não existem ou são perdidas. Em março de 1917, há exatos 100 anos, o czar Nicolau II foi deposto pela Revolução Russa, que chegava ao poder prometendo um governo democrático, não opressivo e defensor da propriedade privada. No fim daquele mesmo ano, a segunda fase da revolução consolidava o poder do Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lenin.
TJDFT mantém condenação por violência doméstica e constrangimento ilegal contra esposa
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir 22 dias da pena imposta por sua condenação pelo crime de constrangimento ilegal, praticado com violência doméstica contra sua esposa. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o denunciado, após ter discutido com a vítima, sua esposa, teria pegado-a pelo braço e arrastado para fora da casa onde residiam. Na sequência, após cerca de 5 minutos, abriu o portão e empurrou a vítima para dentro do imóvel.
TJDFT confirma condenação de filho que incorreu em crime previsto no Estatuto do Idoso
A 3ª Turma Criminal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de réu denunciado nas penas do art. 102 do Estatuto do Idoso (apropriar-se...
Advogado e mais dois são condenados por calúnia, fraude e falsidade ideológica
O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Publico do Distrito Federal e dos Territórios -...
Juizado garante direito de manifestação crítica na rede social Facebook contra loja de vestidos
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização feito por uma loja de vestidos contra uma de suas clientes. Segundo...