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Pais de detento esquizofrênico que se suicidou serão indenizados

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Companheira de detento deve obedecer aos requisitos de visita em penitenciária

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A 22ª Câmara Cível do TJRJ entendeu que, pelo fato de o direito de visitar preso não ser absoluto, a companheira de um detento deve obedecer aos requisitos legais para poder visitá-lo. A mulher impetrou um mandado de segurança contra a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) quando o órgão negou a emissão de uma nova carteira de visitante.

Pressão alta, diabetes e colesterol não autorizam prisão domiciliar a detento, diz TJ

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DF é condenado por perda de visão de detento em briga em presídio

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Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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