Tag: direito autoral
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Colégio Posiville deve reparar danos causados a fotógrafo por uso indevido de fotografia
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou o Colégio Posiville por violação de direitos autorais de fotógrafo nos autos do processo nº 0301573-71.2014.8.24.0064.
URBS Turismo é condenada por uso indevido de fotografia
Nos autos do processo nº 0301576-26.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou URBS Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, por uso indevido de fotografia.
Condenada por violar direitos autorais de fotógrafo TV Correio não cumpre determinação judicial
Nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, o juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Thomaz Carvalhaes Ferreira, determinou que a TV Correio (Empresa de Televisão João Pessoa Ltda), afiliada da TV Record no estado da Paraíba pague cerca R$ 11 mil ao fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por violação de direitos autorais de fotografia.
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais...
Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo...
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