Tag: direito civil
Artigos exclusivos
Assista gratuitamente às aulas ofertadas pela Escola Nacional de Advocacia (ENA)
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) disponibilizou a lista completa dos cursos ofertados pela entidade no anos de 2017 e 2018. Os vídeos das aulas podem ser acedidos gratuitamente e abordam temas diversos do direito, como Novo Código de Processo Civil (NCPC), Direito Civil e a Reforma Trabalhista...
Paciente que sofreu com silicone enjambrado será indenizada por cirurgiã plástica
TJSC condenou cirurgiã plástica a indenizar, no valor de R$ 26,2 mil, a título de danos materiais e morais uma paciente que se submeteu a três procedimentos cirúrgicos para finalmente ter sucesso em cirurgia plástica para colocação de prótese mamária de silicone...
Necessidade de nova cirurgia plástica para obter resultado esperado gera indenização
TJSC confirmou sentença que condenou, solidariamente, médico e clínica de cirurgia plástica de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, a reparar por danos materiais e morais, no valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), uma mulher por infecção generalizada...
Cliente será indenizado por inseto encontrado em alimento de preparo de pizza
TJSC fixou em R$5.000,00 (cinco mil reais) os danos morais a serem pagos pelo frigorífico Luchtemberg a cliente que foi surpreendido por um inseto em uma linguiça. O consumidor adquiriu a linguiça para confraternização de amigos e, depois do consumo de uma pizza, verificou algo estranho na linguiça...
Reforma trabalhista: TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à mudança
De acordo com o Tribunal, é indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados anteriores à vigência da reforma trabalhista.
A 11ª Turma do Tribunal...