Tag: direito civil
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Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais
No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de...
Publicidade irregular em estabelecimento enseja indenização por danos morais a fotógrafo
Daniel Mendes da Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia
A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar...
Forjas Taurus indenizará consumidor por descaso e demora na resolução de contrato de compra e venda
Breno Rodrigues Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas,...
JK Locadora é condenada à reparação material por uso indevido de fotografia
Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou...