Tag: direito civil
Artigos exclusivos
Trabalhador que prestou serviços em Moçambique não consegue reconhecimento de vínculo com empresa brasileira
Um trabalhador brasileiro que prestou serviços em Moçambique não conseguiu obter o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa brasileira e a consequente...
Nação Ruralista é condenada a indenizar material e moralmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Em processo nº 1046594-70.2015.8.26.0506, o juiz da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação...
CVC Brasil e CVC Maringá são condenadas a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de fotografia
No processo nº 0047666-63.2013.815.2001, que corre na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Edgley Rocha Delgado, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto,...
Editora Globo é condenada a reparar fotógrafo por violação de direitos autorais após publicação na Marie Claire
Corre na 1ª Vara Cível do Foro Regional Pinheiros da Comarca de São Paulo o processo nº 1007403-38.2016.8.26.0100, em que Alex Sandro do Amaral...
Consumidora será indenizada por bombons com larvas
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que as Lojas Americanas e a Mondelez Brasil terão de pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora que comprou quatro bombons com larvas e fezes de insetos.