Tag: direito criminal
Artigos exclusivos
Tribunal mantém condenação por feminicídio
Foi negado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP o pedido de anulação do julgamento do juri feito por réu condenado pelo crime de feminicídio. A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Matida prisão e multa a casal condenado por tráfico de mais de meia tonelada de cocaína
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última quarta-feira (9/12), a condenação penal por tráfico internacional de drogas e associação criminosa de um homem e de uma mulher que comandavam uma quadrilha flagrada armazenando mais de 600kg de cocaína no município de Paranaguá.
Mantida decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
Foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decisão que condenou um homem por abandono de filha adolescente e com deficiência. As penas arbitradas correspondem a prestação de serviços à comunidade durante um ano e dois meses e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.
Condenados por tortura e cárcere privado seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são
Foram condenados na última terça-feira (24) pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo dois seguranças de um supermercado da zona sul da Capital pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável, cometidos contra adolescente flagrado tentando furtar barras de chocolate. As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou auxiliar de enfermagem por ingressar no estabelecimento prisional onde trabalhava, na cidade de Itaí-SP, com aparelhos celulares destinados a presos, em troca de vantagens financeiras.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil