Tag: direito criminal
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Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte podem ter redução de pena por meio de leitura
A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus...
Chefe de facção criminosa de presídios tem Habeas Corpus negado
O acusado de ter sido um dos executores, no homicídio encomendado do vigilante Francisco Cabral Neto, de 52 anos, foi mantido preso após uma...
Funcionário de casa de câmbio é condenado por subtração de valores
A juíza Ana Carolina Maranhão, da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, condenou um operador de caixa de uma...
Em sentença pioneira, posse de “chucho” incide em condenação criminal
Conhecidas como chucho, as armas artesanais – produzidas pelos próprios detentos – são comuns nos ambientes carcerários. Contudo, a posse desses instrumentos costumam ensejar...
Policiais acusados de envolvimento no “Caso Amarildo” de SC enfrentarão júri popular
Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao...
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