Tag: direito criminal
Acusado de clonagem de veículo utilizado em assaltos na capital continuará preso
O TJRN negou o pedido apresentado pela defesa de Jeybson Kercio da Silva, 29 anos, o qual, junto a outros dois cúmplices, foi preso...
Dupla é condenada a mais de 28 anos de reclusão por roubo majorado
Decisão constatou crime ter sido cometido com concurso de pessoas e ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo.O Juízo da 1ª Vara Criminal...
TJ confirma pena a homem pilhado com pistola em área conflagrada da Capital
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a homem flagrado com uma pistola PT 940 com numeração raspada e farta munição. A...
Vereador de Natal é condenado à perda da função pela prática de improbidade administrativa
O juiz Bruno Lacerda, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o vereador Luiz Almir, da Câmara Municipal de Natal,...
Processo criminal impede acesso à promoção na PM
Decisão do desembargador João Rebouças manteve o entendimento do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual determinou...
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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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