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Cliente chamado de “surdo” e “bicha” por caixa de supermercado será indenizado

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O supermercado tem responsabilidade civil objetiva por atos praticados por seus empregados, que somente é afastada se houver comprovação de culpa exclusiva de terceiros. Esse...

Vivo e Anatel são condenadas a pagar R$ 50 mil a cliente

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A empresa havia contratado os serviços de telefonia e internet da Vivo, não teve os serviços prestados e ainda teve seu nome indevidamente incluído na lista...

Condenada a empresa aérea que falhou em informar sobre bagagens a consumidora

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem...

Correios são condenados a indenizar empresa que teve laptop extraviado

Direito do Consumidor Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização de R$ 1.460,00, a título de danos materiais, em virtude do prejuízo causado à empresa Panca Representações Ltda. pelo extravio de um notebook. A decisão do TRF1 reformou parcialmente sentença que, além da indenização por danos materiais, havia condenado a ECT ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil e ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 2 mil.

Cliente é condenada por litigância de má-fé por processar loja indevidamente

Direito do Consumidor Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
Para o TJSP, o processo se enquadra no artigo 80 do NCPC. A decisão é de 27 de Fevereiro deste ano.   Uma consumidora foi condenada...
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