Tag: Direito Penal
Artigos exclusivos
Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há...
Negada liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente...
Mantida prisão de acusados de contrabandear 2 mil caixas de cigarros
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por dois homens presos preventivamente...
Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC
A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa, condenou dois homens a penas que, somadas, superam os 550 anos de privação...
Modelo de Recurso em sentido estrito – Homicídio
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________ Processo nº: 00000000000 FULANO DE TAL, já...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil