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Sócio-executado que descumpriu sentença tem suspensão de passaporte revertida

Homem que teve passaporte suspenso após a empresa da qual é sócio descumprir sentença consegue reverter suspensão. Em ação de execução, a empresa foi condenada a quitar débitos trabalhistas, mas não cumpriu a ordem. Por conta disso, o juízo da 3ª vara do Trabalho de Petrolina/PE determinou o bloqueio do passaporte de todos os sócios até que o crédito trabalhista fosse quitado.

AATRAPB convida para inauguração da nova sede

A AATRAPB tem a honra de convidar os seus associados e associadas, e toda a advocacia trabalhista para participarem da inauguração da sede da associação, situada no Empresarial Independência – Praça da Independência, nº 18, sala 09, Centro – João Pessoa/PB, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2018, a partir das 18 horas.

STF confirma que ajuizamento de ação trabalhista não depende de conciliação...

No julgamento conjunto das ADIs 2139, 2160 e 2237, ajuizadas pelo partidos políticos PCdoB, PSB, PT e PDT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), o Plenário do STF decidiu o empregado pode escolher entre uma conciliação prévia ou o ingresso com ação trabalhista no Poder Judiciário.

Ex-funcionária perde ação trabalhista contra empresa que trabalhava e é condenado...

Trabalhador ajuizou ação que pedia, em princípio, R$ 15 milhões. Após parecer favorável a concessionária, lhe restou arcar com indenização de mais de ½ milhão O...

Empresa de reciclagem é condenada a pagar R$ 50 mil para...

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao...

Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 por lide...

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento...

Quinta câmara nega diferenças salariais para trabalhado que alegou acúmulo de...

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu em pedir diferenças salariais por acúmulo de função na reclamada, um...

Recuperação judicial não afasta a obrigação de o empregador quitar verbas...

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao...

Trabalhadores de obra residencial de Cuiabá assistem à palestra sobre trabalho...

Trabalhadores quem atuam na construção do empreendimento Humaitá Residence, no Parque Atalaia, assistiram na sexta (19) à palestra sobre trabalho seguro organizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional...

Jurisprudência: novo verbete trata de honorários advocatícios contratuais

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou novo verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a...

2ª Turma rejeita aplicação da nova lei de terceirização aos casos...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato...

TRT/CE regulamenta mediação pré-processual para evitar dissídios coletivos

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará criou um procedimento para solucionar de maneira mais célere as disputas coletivas. Agora as partes envolvidas nesse...

Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido

A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora. Segundo o acórdão, redigido...

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de...

A Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S. A foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 4 mil um motorista de caminhão por...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma ex-dançarina do Club Med Brasil S.A., no Rio de Janeiro, para...

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