Tag: Direito Trabalhista
Vendedora que trabalhava de pé durante todo o expediente receberá indenização por danos morais
A reclamante era vendedora em uma loja de artigos esportivos e calçados e, por exigência da empregadora, tinha que trabalhar durante todo o expediente...
Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério Valle Ferreira, reformando decisão de 1º grau, reconheceu a um empregado...
“Reforma trabalhista terá impacto gigantesco”, diz procurador na abertura de seminário em Juazeiro do Norte
Na palestra de abertura do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece em Juazeiro do Norte, o procurador do trabalho Henrique...
Frigorífico é condenado por assédio moral e por não conceder de intervalo para amamentação
A Justiça do Trabalho determinou que o Frigorífico BRF, em Lucas do Rio Verde, pague indenização por danos morais a uma analista de Recursos...
Descontos elevados no contracheque geram dano moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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