Tag: Direito Trabalhista

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Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária

Representantes de entidades sindicais, dos empregadores e dos magistrados do trabalho debateram na Comissão de Direitos Humanos (CDH) as consequências da entrada em vigor...

6ª VT de São Luís homologa acordo de R$ 2 milhões para pagamento de vigilantes

A juíza Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, na última sexta-feira (25/8), um acordo de R$ 2.047.353,29...

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá receber indenização pelo período.

Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego...

Agente comunitária de saúde não tem direito a adicional de insalubridade, decide TRT

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso reformou a decisão que havia deferido adicional de insalubridade a uma agente comunitária...

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O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

Alice Castanheira Comunicar já não é mais uma opção,...

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