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Artigos exclusivos
Eduardo Pragmácio Filho tomará posse na da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, tomará posse como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) no próximo dia 05 de março. A cerimônia ocorrerá virtualmente, a partir das 8h30, durante o 24º Colóquio da ABDT, que será transmitido gratuitamente por meio do link cursos.esace.org.br.
OAB adia o Exame de Ordem
Na tarde do sábado (27) a OAB divulgou uma nota sobre o adiamento do 32º Exame da Ordem. A medida visa tentar conter o avanço da Covid-19 no país. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, havia divulgado por meio de seu perfil no Twitter que a prova seria adiada.
A possibilidade de revelia de entes públicos
Um dos temas mais “famosos” e comentados de direito processual é o instituto da revelia e seus efeitos. À luz do artigo 344 do CPC, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. É uma importante consequência para o processo e para o réu, que entende-se ter sido desidioso para com a máquina processual ao quedar-se inerte e não ter formulado defesa, presumindo que concorda com as alegações propostas pelo autor.
O Corvo, Sombras e Fantasmas
Há anos tenho observado o grupo que o colunista do Globo definiu como “gangue de Curitiba”. Fracos na ciência do Direito, ampararam-se em uma forte estrutura de marketing, apoiados pela grande mídia. Sempre que sofriam uma derrota, cuidavam de dominar a narrativa com um discurso de que queríamos “acabar com a Lava Jato “, que éramos “contra o combate à corrupção”. Só eles detinham o monopólio da virtude e eram os únicos a querer o fim da corrupção. Uma narrativa canalha.
A controvérsia do direito ao esquecimento e o conflito entre o direito individual de ser esquecido e o direito coletivo de ser lembrado
A ciência jurídica é extensa e muitas vezes se depara com novos desafios, tendo que se reinventar e adequar às necessidades da sociedade. Constantemente o direito, como ciência, é colocado em xeque.