O Corvo, Sombras e Fantasmas

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Cego é quem fecha
 os olhos e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente.
Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior.
Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla.

Mia Couto

Corvo, Sombra e Fantasma por Kakay
Créditos: Pixabay / Pexels

Há anos tenho observado o grupo que o colunista do Globo definiu como “gangue de Curitiba”.  Fracos na ciência do Direito, ampararam-se em uma forte estrutura de marketing, apoiados pela grande mídia. Sempre que sofriam uma derrota, cuidavam de dominar a narrativa com um discurso de que queríamos “acabar com a Lava Jato “, que éramos “contra o combate à corrupção”. Só eles detinham o monopólio da virtude e eram os únicos a querer o fim da corrupção. Uma narrativa canalha.

Deslocados para a estrutura do Gaeco, bateram na mesma tecla, como se os outros procuradores da República fossem levianos, condescendentes com o crime. Um desrespeito à classe. Julgavam que a Lava Jato era uma “instituição” maior do que o próprio MP. Assim também agia o juiz, quando instituiu a jurisdição universal de Curitiba, como se os demais juízes federais fossem incompetentes e lenientes. Desonesto intelectualmente.

Corri por 4 anos o Brasil, fazendo palestras e debates, e sempre afirmei que não admitia que juiz, procurador ou delegado algum tinham autoridade para dizer que queriam o combate à corrupção mais do que eu, mais do que qualquer cidadão sério. A diferença entre mim e esse bando é que eu queria o combate dentro dos limites constitucionais. Não um combate messiânico e com claro projeto político.

Embora advogue nessa operação desde o primeiro dia, já tendo 35 clientes nela, nunca tive um cliente condenado por essa turma. E conseguimos vitórias importantes. Mas eles sempre tentavam manipular sem escrúpulos. Logo eles que corromperam o sistema de justiça.

Agora, desmoralizados, desnudados, eles ainda tentam se apegar a esse discurso vazio. Desesperados. Ridículos. Viraram sombras dos heróis que acreditavam ser. Fantasmas rondando o mundo político e jurídico, sem moral para nenhum debate sério. Ainda se valem de antigos apoiadores, mas hoje todos podem ver os nervos e as vísceras expostos e dá para sentir o cheiro nauseante dos dejetos que brotam dos abusos. Ainda assim, tentam dominar a narrativa de que são os arautos da moralidade. Só que agora sussurram pelos cantos, acabrunhados, com medo. Não diria com vergonha, pois falta-lhes grandeza de alma para sentirem vergonha e fortaleza de caráter para se arrependerem dos abusos e pecados que cometeram. Como ensina Torquato Neto:

É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se afirmara a machadadas.”

Precisamos reconhecer que a “operação lava jato” teve méritos inquestionáveis e ajudou a desnudar um grau de corrupção que tinha que ser enfrentado. Ninguém em sã consciência prega a anulação da Operação. Essa afirmação é falsa, injuriante. Onde houve investigação regular, as condenações têm que ser mantidas.

Importante entender o argumento de que os Tribunais Superiores mantiveram a maioria das condenações. Esses Tribunais recebem os processos com as provas já produzidas e, claro, partem do pressuposto da higidez das provas. É diferente analisar agora, quando a parcialidade, o conluio, a desfaçatez e o drible às normas constitucionais estão aflorados.

Ouvi de respeitado Ministro a afirmação de que a nulidade da operação seria um desastre para a imagem do Supremo. Cabe ao Supremo cumprir a Constituição. Nos processos em que comprovadamente tiver ocorrido a corrupção do sistema de justiça, com a parcialidade do juiz, com a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público, inclusive com a participação de advogados, o que se pretende - e isso só engrandece a Corte Superior - é o cumprimento das normas constitucionais. Se tiver que anular tal ou qual processo, o Tribunal agirá como age no dia a dia. Não é a pressão midiática que irá abalar um Tribunal que não tem faltado ao país. É claro que agora, com o conhecimento mais amplo, ainda que não pleno, dos excessos, a nação espera, ávida, um reencontro com a normalidade democrática. Manter as condenações corretas e anular as que forem frutos de desmando. Inclusive investigando os que ousaram manipular os princípios fundantes da Carta Magna. É ler O Corvo, de Edgar Poe:

Dize-me: existe acaso um bálsamo no mundo?

E o corvo disse: ‘Nunca mais’.”

Tive a honra de dizer, na sagrada tribuna do Plenário do Supremo, quando do julgamento da presunção de inocência, que o Supremo pode muito, mas não pode tudo, porque nenhum poder pode tudo. Mas é nessa Casa que deposito minha confiança no enfrentamento desses excessos que hoje são evidentes. Esse bando manipulou o Judiciário e o Ministério Público em nome de um projeto de poder. Tal projeto foi a principal peça para a eleição deste governo negacionista.

O ar que falta aos infectados por este vírus maldito é o mesmo ar que esse grupo subtraiu da democracia brasileira. Se estamos todos envoltos por uma camada turva de nuvem que nos sufoca e oprime, a origem da falta de ar é o desmesurado desejo de poder, a ambição sem limites, o jogo sujo bancado por esses bárbaros. Temos que dar um passo fora desse círculo de giz invisível que nos aprisiona. E enfrentar os que se diziam donos da verdade, uma verdade falseada, com as armas que eles negaram a todos. Vamos dar a eles o direito a um juiz imparcial, uma investigação com respeito às garantias constitucionais e um julgamento justo.

Se fôssemos usar a régua deles, eles próprios teriam pedido a prisão do bando e o juiz já os teria prendido todos, inclusive a ele mesmo. Vamos respeitar os direitos deles na sua plenitude, mas vamos mostrar que o Judiciário e o Ministério Público não são massa de manobra de um grupo que corrompeu o sistema por causa de um projeto de poder político. Recorro-me ao velho Pessoa, no Livro do Desassossego:

Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar”.

Antônio Carlos de Almeida Castro
Antônio Carlos de Almeida Castrohttp://www.almeidacastro.com.br/
Advogado criminalista e fundador do escritório Almeida Castro Advogados Associados.

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