Tag: Direito
Artigos exclusivos
Modelo de Cessão de Direitos Autorais de Caráter Patrimonial
MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL
Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e...
Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária
MODELO DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA
Contrato de Edição de Obra Literária que entre si fazem EDITORA de um lado, XXXXX Editora Ltda.,...
É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna, em Minas Gerais, para figurar no polo ativo da execução da sentença, cujo objeto é o recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais...
Cargill é condenada por colocar à venda extrato de tomate contaminado
A Cargill Agrícola S.A. foi condenada a indenizar em R$ 8.000,00, a título de danos morais, uma consumidora que encontrou um corpo estranho em uma lata de extrato de tomate da marca Elefante. A decisão é da 15a Câmara Cível do TJMG, que manteve decisão da Comarca de Bom Despacho.
Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de Maus Pagadores Após Quitar o Débito
Modelo de Ação Indenizatória Por Não Excluírem o Nome do Autor do Rol de Maus Pagadores Após Quitar o Débito
EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE...