Procurar
Inscreva-se

Tag: Direito

Artigos exclusivos

TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial

Notícias João Padi João Padi -
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) libera veículo cuja transferência de proprietário ocorreu antes de penhora determinada pela Justiça do Trabalho para...

Rejeitada denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do DF

Notícias João Padi João Padi -
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro...

PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

Direito da Família João Padi João Padi -
O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina  uma proposta de emenda...

Suspenso bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em Guarujá (SP)

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o depósito judicial de 20%...

Professor Doutor por Harvard lança livro sobre Direito Antidiscriminatório

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Obra “O que é Discriminação?”, de Adilson José Moreira, traz as bases para entender uma matéria negligenciada nas universidades do país, mas que é...
1...160161162...182Página 161 de 182

Popular

Justiça Federal analisa limites do uso de inteligência artificial na advocacia após ação da OAB

Notícias 0
A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu, por decisão liminar, uma plataforma jurídica que utiliza inteligência artificial para responder dúvidas e conectar clientes a advogados. A medida atendeu pedido da OAB-MG, que alegou captação irregular de clientela, mercantilização da advocacia e prática indevida de atos jurídicos por uma legaltech. A empresa afirma que apenas oferece informações e aproximação entre usuários e profissionais, e recorreu da decisão.

Projeto de lei reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e altera Código Civil

Notícias 0
O Projeto de Lei 161/26 pretende alterar o Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres sencientes e sujeitos de direitos. A proposta prevê deveres de proteção por parte do Estado, da sociedade e dos tutores, garantindo a preservação da dignidade, do bem-estar e da integridade dos animais.

TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compatível com o direito à sustentação oral

Notícias 0
O TJ-SP defendeu perante o CNJ a manutenção do modelo que submete ao relator a análise dos pedidos de retirada de processos do julgamento virtual. Para a corte paulista, transformar o pedido de destaque em direito automático para obtenção de sustentação oral presencial ou por videoconferência pode comprometer a gestão processual e a eficiência dos julgamentos. O tribunal sustenta que a sustentação oral também pode ser realizada de forma gravada no ambiente virtual.

Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral e reforça proteção ao voto livre no ambiente de trabalho

Notícias 0
A Justiça do Trabalho alertou empregadores e trabalhadores sobre a proibição do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A prática ocorre quando empregados são pressionados a apoiar candidatos ou revelar seu voto, podendo gerar responsabilização trabalhista, eleitoral e criminal. O órgão também destacou decisões que condenaram empresas por coação política durante as eleições de 2022 e orientou sobre formas de denúncia.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

O advogado solo que virou um escritório de cinco

0
Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há...

Justiça Federal analisa limites do uso de inteligência artificial na advocacia após ação da OAB

0
A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu, por decisão liminar, uma plataforma jurídica que utiliza inteligência artificial para responder dúvidas e conectar clientes a advogados. A medida atendeu pedido da OAB-MG, que alegou captação irregular de clientela, mercantilização da advocacia e prática indevida de atos jurídicos por uma legaltech. A empresa afirma que apenas oferece informações e aproximação entre usuários e profissionais, e recorreu da decisão.

Projeto de lei reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e altera Código Civil

0
O Projeto de Lei 161/26 pretende alterar o Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres sencientes e sujeitos de direitos. A proposta prevê deveres de proteção por parte do Estado, da sociedade e dos tutores, garantindo a preservação da dignidade, do bem-estar e da integridade dos animais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.