Tag: Direito
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Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais
Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e...
Liminar concede pensão por morte a filha interditada que dependia dos pais
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor
O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava...
Taxa de disponibilidade em parto de conveniada a plano de saúde é ilegal
Decisão é da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP
A juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, rejeitou o...
Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor
A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que determinou que o BRB - Banco de Brasília S/A se abstenha...
Que país queremos?
"Só uso a palavra para compor meus silêncios." Manoel de Barros
Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da...
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