Tag: Direito
Quem são os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, responsável por assegurar a legitimidade do processo democrático, organizar as eleições em âmbito nacional, julgar recursos oriundos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e exercer funções normativas indispensáveis ao funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos consolida-se como obra de referência no Direito Aeronáutico
Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jurisprudência em um estudo aprofundado sobre a proteção jurídica dos passageiros do transporte aéreo.
Quem são os ministros do STJ? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte
Com experiências na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na administração pública e na docência, os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam percursos profissionais marcados pela diversidade e pela especialização jurídica.
As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming
Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.
II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.
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STF retoma atividades com pauta de julgamentos de grande impacto e debate sobre Código de Ética
O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades após o recesso de julho com uma agenda marcada por julgamentos de grande impacto, incluindo temas como mineração em terras indígenas, plataformas digitais, trabalho por aplicativos, Lei da Dosimetria, Lei da Ficha Limpa e nepotismo. A Corte também deverá avançar na discussão de um Código de Ética para seus ministros e na proposta de reforma do Judiciário, que busca modernizar o sistema de Justiça e regulamentar o uso da inteligência artificial.
“Humanizadores” de textos gerados por IA têm eficácia limitada, apontam especialistas
Especialistas em educação afirmam que ferramentas de inteligência artificial criadas para "humanizar" textos gerados por IA não conseguem eliminar completamente os indícios de autoria artificial. Além das limitações técnicas, educadores alertam que o uso dessas plataformas compromete o desenvolvimento da escrita, do pensamento crítico e da autonomia dos estudantes. Apesar disso, defendem que a IA pode ser utilizada de forma ética como instrumento de revisão, pesquisa e apoio aos estudos.
Trump Media lança plataforma que entrega publicações em tempo real a investidores
A Trump Media & Technology Group lançou a Truth API, serviço pago que concede a clientes institucionais acesso antecipado às publicações de Donald Trump na Truth Social. A ferramenta foi desenvolvida para fornecer informações em tempo real a instituições financeiras e organizações interessadas em conteúdos capazes de influenciar os mercados. A novidade também levanta debates sobre transparência, igualdade de acesso à informação e possíveis impactos regulatórios.
OAB-SP repudia declaração de Lula sobre advocacia criminal e defende garantias constitucionais
A OAB-SP divulgou nota de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, durante entrevista a um podcast, que "advogado criminalista não sabe defender inocente". A entidade sustentou que a advocacia criminal tem como missão assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, destacando que a fala reforça preconceitos contra a profissão e pode enfraquecer o Estado Democrático de Direito.
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